quarta-feira, 2 de julho de 2014

PDM de Olhão na fase reservada

aos negócios escuros
A mentira nunca sobrevive até alcançar idade avançada. Sófocles

Na última reunião da Assembleia Municipal o presidente da Câmara foi confrontado com a necessidade de prestar informações sobre a situação em que se encontra a revisão do Plano Director Municipal e o que passou para o plenário dos representantes dos munícipes e público presente foi zero, ou antes que qualquer coisa se passasse.
Disse o que quis para manter no desconhecimento dos olhanenses o que se está a cozinhar de alterações às regras de ocupação e utilização da área de território abrangida pelo concelho.
Da ocultação destas informações beneficiam os privilegiados que delas têm conhecimento, os amigos dos negócios imobiliários que sabem antecipadamente de quais as zonas e terrenos que vão ser valorizados pelas alterações, permissão e condicionantes para a edificabilidade ou outro uso para os solos.
O PDM é o instrumento mais importante que as comunidades concelhias dispõem para decidir sobre o concelho que querem ter, a sonegação de informação aos munícipes sobre o que projecta por parte da Câmara é a forma mais abjecta de negar a participação aos cidadãos.
António Pina, em 2011 no dia 12 de Outubro aprovou, enquanto vereador, o Relatório deExecução do PDM-O e a Abertura do Procedimento da revisão do PDM, que já custou umas centenas de milhares de euros ao erário municipal, dizer que não se passa nada é memória demasiado curta.
Os actuais vereadores se não se desmarcarem destas posições acabam também por ser responsáveis.
A Assembleia Municipal, os seus membros, não foram eleitos para deixarem o executivo a rédeas soltas, sem fiscalização da sua actividade.
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Relatório de Execução de PDM- Olhão: pode ver aqui em PDF

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